Fonte: Ministério da Cultura www.cultura.gov.br/setoriais
Os cidadãos que atuam em áreas técnico-artísticas ou de patrimônio cultural podem participar debatendo as temáticas do seu segmento e elegendo delegados estaduais, que por sua vez formarão o colégio eleitoral nacional para a escolha dos membros do Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC.
Está disponível nesta plataforma a página com formulário para cadastro; o eleitor deverá informar se também tem interesse em registrar sua candidatura a Delegado Estadual Setorial da área que atua. As Comissões Eleitorais Setoriais avaliarão e validarão o cadastro do eleitor e o registro de candidatura que preencherem os requisitos definidos. Confira aqui os requisitos para participação.
Após a fase de cadastramento, será disponibilizado nesta plataforma espaço para debates e a divulgação de propostas dos candidatos a Delegados Estaduais Setoriais. Encerrados os debates e eleitos os Delegados Estaduais Setoriais, estes se reunirão no Fórum Nacional Setorial para eleição dos candidatos aos Colegiados Setoriais do CNPC.
As reuniões dos Fóruns Nacionais Setoriais serão presenciais e poderão contar com 81 Delegados Estaduais Setoriais, distribuídos entre as unidades da federação proporcionalmente ao número de eleitores validamente cadastrados em cada Fórum Estadual Setorial.
No âmbito dos Fóruns Nacionais Setoriais, não haverá registro prévio de candidaturas, sendo elegíveis todos os Delegados Estaduais participantes, a manifestação em concorrer a uma vaga do Colegiado Setorial correspondente ocorrerá no primeiro dia de reunião do Fórum Nacional Setorial.
Os membros dos Colegiados Setoriais serão eleitos no último dia da reunião dos Fóruns Nacionais Setoriais.
Os cidadãos que atuam em áreas técnico-artísticas ou de patrimônio cultural podem participar debatendo as temáticas do seu segmento e elegendo delegados estaduais, que por sua vez formarão o colégio eleitoral nacional para a escolha dos membros do Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC.
Está disponível nesta plataforma a página com formulário para cadastro; o eleitor deverá informar se também tem interesse em registrar sua candidatura a Delegado Estadual Setorial da área que atua. As Comissões Eleitorais Setoriais avaliarão e validarão o cadastro do eleitor e o registro de candidatura que preencherem os requisitos definidos. Confira aqui os requisitos para participação.
Após a fase de cadastramento, será disponibilizado nesta plataforma espaço para debates e a divulgação de propostas dos candidatos a Delegados Estaduais Setoriais. Encerrados os debates e eleitos os Delegados Estaduais Setoriais, estes se reunirão no Fórum Nacional Setorial para eleição dos candidatos aos Colegiados Setoriais do CNPC.
As reuniões dos Fóruns Nacionais Setoriais serão presenciais e poderão contar com 81 Delegados Estaduais Setoriais, distribuídos entre as unidades da federação proporcionalmente ao número de eleitores validamente cadastrados em cada Fórum Estadual Setorial.
No âmbito dos Fóruns Nacionais Setoriais, não haverá registro prévio de candidaturas, sendo elegíveis todos os Delegados Estaduais participantes, a manifestação em concorrer a uma vaga do Colegiado Setorial correspondente ocorrerá no primeiro dia de reunião do Fórum Nacional Setorial.
Os membros dos Colegiados Setoriais serão eleitos no último dia da reunião dos Fóruns Nacionais Setoriais.
Participação Social nas Políticas Públicas de Cultura
A Constituição de 1988 é o marco legal que introduz no Estado brasileiro a possibilidade de canais institucionais de participação política direta da sociedade nas decisões de políticas públicas. Ao colocar em prática o princípio da democracia participativa, o Governo Federal, desde 2003, adotou como método o diálogo responsável e qualificado com todos os segmentos da sociedade civil, que passaram a participar e a influenciar na construção das políticas do país.
Neste um ano e meio de gestão, seguindo orientação do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, o Ministério da Cultura deu continuidade e aprofundou o processo de participação da sociedade na formulação e acompanhamento das políticas públicas de cultura, fortalecendo, em especial, o Conselho Nacional de Política Cultural, um dos pilares do Sistema Nacional de Cultura – SNC.
O conselho tem sido um importante espaço para o debate e a construção conjunta – estado e sociedade – de políticas públicas na área da cultura, tendo influência decisiva na concepção do Sistema Nacional de Cultura, na elaboração do Plano Nacional de Cultura, na reformulação da política de financiamento da cultura- PROCULTURA e na definição de diretrizes para o uso dos recursos do Fundo Nacional de Cultura. Em 2011, a atuação do CNPC foi fundamental na discussão da Interface entre o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Nacional de Cultura (PNC) e na definição das metas decenais do PNC, publicadas em dezembro de 2011.
Neste momento, em que se inicia o processo de eleição dos representantes da sociedade civil no CNPC e seus Colegiados, convidamos todos a participar dos debates e da mobilização para os Fóruns Setoriais, e assim fortalecer a representatividade dos segmentos culturais de todas as regiões do país no Conselho Nacional de Política Cultural.
ANA DE HOLLANDAMinistra de Estado da Cultura
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