Histórico da Defesa em SC

Você terá acesso a documentos que demonstram a preocupação legítima da classe cultural e de órgãos fiscalizadores de Santa Catarina para estruturação de uma política cultural.

Nossa defesa requer a garantia da participação ativa da sociedade civil.

(Informe-se e contribua com este histórico enviando seu documento ou texto para forumcatarinadacultura@gmail.com) 

Clique nos links abaixo e saiba tudo:

2012 - Entidades e artistas entregam ofício com reivindicações para Governo de SC, SOL, FCC e Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. 

(Solicitamos especial atenção aos assuntos que percebemos urgência: 1. Retomada dos trabalhos da Comissão de Elaboração do Sistema Estadual de Cultura (SEC-SC); 2. Revisão da agenda de implementação do SEC-SC com ampla divulgação e garantia de participação da sociedade civil, conforme o Termo de Compromisso assinado; Saiba tudo...)

2011 - TCE pede solução para problemas no Funcultural

(Segundo apurou a Diretoria de Atividades Especiais (DAE) — setor responsável por avaliar programas, projetos e resultados de ações governamentais —, 29% dos processos que tramitaram na SOL, em 2008, não foram avaliados pelo CEC — formado por representantes do Governo e das entidades organizadas —, embora tal atribuição esteja definida em legislação estadual. No caso das 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), a situação é mais séria: nenhum projeto recebeu o parecer do CEC, mas os proponentes receberam os recursos. Saiba tudo...) 

2010 - TCE constata irregularidade em ações da SOL

(O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apontou pagamento antecipado — sem exigência de garantia — à empresa Beyondpar Assessoria e Marketing Ltda., no valor de R$ 2,5 milhões, e cancelamento injustificado do show do tenor Andrea Bocelli, previsto para o dia 28 de dezembro do ano passado, na Avenida Beira Mar Norte, dentro do projeto “Natal dos Sonhos 2009” da prefeitura de Florianópolis. Saiba tudo...)

2009 - TCE constata deficiências na gestão cultural em SC

(Com a auditoria, também foi possível verificar que 55% dos R$ 25.811.368,43 aplicados no setor, em 2008, foram distribuídos a dez proponentes — um total de R$ 14.199.942,58 —, que representam 6,9% dos projetos aprovados. Saiba tudo...)

2009 - Criada em SC a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura de SC

(A Assembléia Legislativa de Santa Catarina é a primeira do Brasil a criar uma Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. O deputado Angelo Vanhoni ressaltou a importância desta iniciativa no âmbito estadual. Mencionou também que um dos principais desafios é a criação de um Sistema Nacional de Cultura que estabeleça critérios para a relação entre a União, Estados e municípios, sobretudo no que diz respeito à avaliação de projetos e destinação de recursos. Saiba tudo...)

2007 - CEC solicita e orienta Política Cultural para SC
(Em 2007, o Conselho Estadual de Cultura estava atento aos problemas e enviou novamente orientações ao Governador e Secretário de turno. Os problemas continuam os mesmos. A resposta das autoridades também. Entra governo e sai governo e nada muda. Precisamos de políticas culturais para o estado de Santa Catarina que sejam permanentes e não estejam à mercê de políticas partidárias. Saiba tudo...)

2005 - CARTA DO CEC ao governador
(Considerando que, não raro, este Conselho se vê surpreendido por notícias relacionadas com a aplicação da Lei de Incentivo à Cultura, sem que tenhamos tido conhecimento de tais deliberações, solicitamos que sejamos informados sobre estas questões antes de sua divulgação pela imprensa; Saiba tudo...)